O Programa GD+10 GW é protocolado no MME e na Aneel para impulsionar a geração distribuída
A Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), por meio de seu quadro de diretores, organizou dados e projeções para formular o Programa GD+10 GW, com o objetivo de contribuir na superação da crise de fornecimento de energia, que já afeta a economia.
“O País demanda uma resposta rápida e eficiente, capaz de entregar resultados sem onerar ainda mais o consumidor, que está pagando duas vezes pelos erros na gestão do setor: conta de luz mais cara e impacto inflacionário nos produtos do dia a dia”, pondera Carlos Evangelista, presidente da ABGD.
O programa tem a finalidade de ampliar em 10 GW a potência instalada em geração distribuída nos próximos dois anos, quantidade suficiente para atender cerca de 15 milhões de habitantes. A iniciativa surge como resposta à possibilidade de racionamento de energia, apagões e à continuidade da crise hídrica, considerando projeções climatológicas que indicam desafios na recomposição dos níveis dos reservatórios hidrelétricos.
Para atingir essa meta, é essencial a aprovação do Projeto de Lei 5829/19, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, relatado pelo deputado federal Lafayette Andrada (Republicanos-MG). Com segurança jurídica garantida pelo marco legal da geração distribuída, o programa propõe cinco medidas estratégicas para alavancar o crescimento consistente da minigeração e microgeração descentralizada e limpa: energia solar, eólica, biomassa, resíduos sólidos urbanos e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs).
As propostas do Programa GD+10 GW
Atualmente, a geração distribuída possui 6,5 GW de potência instalada, segundo dados da Aneel. O programa busca adicionar 10 GW em dois anos. Considerando que a média mensal de crescimento do setor em 2021 tem sido de 200 MW, a meta é factível: sem um programa estruturante, o setor tenderia a crescer apenas 5 GW em 24 meses.
Medidas propostas:
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Contratação de GD solar flutuante, contribuindo também para reduzir a evaporação nos reservatórios hidrelétricos;
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Remuneração dos proprietários de unidades GD com o mesmo valor da bandeira tarifária paga às empresas geradoras;
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Contratação de geração distribuída proveniente de resíduos sólidos urbanos, via chamadas públicas;
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Efetivação da contratação de GD estabelecida na Consulta Pública 040/2021, nos moldes do Decreto Federal 5.163/2004;
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Desenvolvimento de mecanismos para melhor aproveitamento dos subsídios de equipamentos de GD para consumidores de baixa renda, da Região Norte e do setor rural.
Sobre a ABGD
A Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD) é a maior associação do setor de energias renováveis no Brasil, com mais de 800 empresas associadas, entre provedores de soluções, EPCs, integradores, distribuidores, fabricantes, investidores, empresas de diferentes portes, além de profissionais e acadêmicos.
Fundada em 2015, a ABGD representa e defende os interesses de seus associados junto a órgãos governamentais, reguladores e entidades de classe, além de promover a difusão da geração distribuída para diferentes setores da sociedade, incorporando conceitos de sustentabilidade, retorno financeiro, segurança jurídica, eficiência energética e previsibilidade de gastos, no que se refere à geração e consumo de energia local.