PL 5829 deve ser aprovado ainda este ano e impulsionar a geração distribuída no Brasil
O PL 5829, que institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, deve ser aprovado ainda neste ano, segundo previsão do presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), Carlos Evangelista.
A estimativa foi feita após uma reunião entre o executivo e o relator do projeto no Senado Federal, o senador Marcos Rogério (DEM-RO). Segundo Evangelista, o relator confirmou que o Senado terá duas semanas em outubro para levar o PL 5829 diretamente ao plenário — sem a necessidade de passar novamente pelas comissões, o que deve acelerar o processo de votação.
“Ele disse que o Senado terá duas semanas em outubro para levar o PL direto ao plenário e não para as comissões, o que é importante para a celeridade do processo”, destacou Evangelista em entrevista à Agência CanalEnergia.
O presidente da ABGD ressaltou ainda que todos os senadores devem ser ouvidos e que eventuais emendas podem surgir. No entanto, ele acredita que as possíveis alterações não devem exigir o retorno do texto à Câmara dos Deputados, o que permitiria a sanção presidencial já em novembro, evitando atrasos com o fim do ano legislativo.
Crise energética reforça a urgência da aprovação
Para Carlos Evangelista, o atual cenário de crise energética, agravado pela crise hídrica, torna ainda mais urgente a aprovação do PL 5829. O projeto pode contribuir diretamente para reduzir impactos na operação do sistema elétrico e minimizar o aumento dos preços da energia.
“Em três meses colocamos mais 1 GW de potência no sistema elétrico e, em um ano, podemos colocar toda a potência que o governo pede hoje para economizar”, afirmou Evangelista.
O PL 5829 representa um passo essencial para fortalecer o setor de geração distribuída no Brasil, trazendo segurança jurídica, estímulo a novos investimentos e incentivo à transição energética.