Os modelos de contratos disponibilizados foram aplicados em casos reais, no entanto, sempre consulte um advogado especializado para adapta-los ao caso específico de sua empresa ou ao seu modelo de negócio.
Autora: Dra. Marina Meyer - diretora Jurídica ABGD
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DICAS TRIBUTARIAS: ALTERAÇÃO NA REGRA DE ISENÇÃO DE ICMS NO ESTADO DE SÃO PAULO E IMPACTOS PARA A GERAÇÃO DISTRIBUÍDA

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07/08/2021
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07/08/2021
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Contrato de Arrendamento Terreno - ABGD

07/08/2021
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Contrato Social SPE - ABGD

07/08/2021
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07/08/2021
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Contrato de Locação Equipamentos - ABGD

07/08/2021
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07/08/2021

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16/06/2021

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18/05/2021

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DICAS TRIBUTARIAS-INSTITUÍDO O PROGRAMA DE GERAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS DO ESPÍRITO SANTO -GERAR

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05/04/2021

DICAS TRIBUTARIAS-PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE APLICÁVEL AO ICMS ENERGIA ELÉTRICA

30/03/2021

10 razões para o Brasil aprovar o PL 5829/19

25/03/2021

CARTILHA INEL & ABGD - Perguntas e respostas sobre microgeração e minigeração distribuída.

19/03/2021

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18/03/2021

ABGD e INEL defendem que as regras da GD não mudem até a consolidação do mercado

26/02/2021

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24/02/2021

DICAS TRIBUTARIAS-BENEFÍCIO DO REIDI PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA

24/02/2021

DICAS TRIBUTARIAS- OPÇÃO DO REGIME PARA TRIBUTAÇÃO DO LUCRO

08/02/2021

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22/01/2021

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19/01/2021

POLÍTICAS PÚBLICAS EM GERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA

10/12/2020

DICAS TRIBUTARIAS - A NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE A TUST/TUSD

25/11/2020

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06/10/2020

ANTEPROJETO DO CÓDIGO BRASILEIRO DO SETOR ELÉTRICA - LEI Nº 2, DE 2019

31/07/2020

PORTARIA Nº 538 - ProGDCria o Programa de Desenvolvimento da Geração Distribuída de Energia Elétrica - ProGD e define os objetivos

15/12/2015

Modulo 3 - revisão 7 - PRODIST Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional PRODIST

14/12/2012

Perguntas e Respostas - REN482/2012 atualizado em 1/03/2016Perguntas e Respostas sobre a aplicação da Resolução Normativa nº 482/2012

03/03/2016

RES 687/ANEELResolução Normativa da ANEEL de 24/12/2015 - Revisão da 482/ANEEL que regulamenta a micro e mini geração de fontes renováveis de energia.

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Títulos Profissionais CONFEA / CREATabela de Títulos Profissionais CONFEA - Resolução 473/02 - atualizada pelo CONFEA em 10/07/2015 Modalidade Engenheiro Eletricista grifada em amarelo.

10/07/2015

Parecer jurídico sobre ARTAnálise jurídica sobre exigência de assinatura,

01/04/2016

Resoluçao 218 do CONFEA - 29/Jun/1973Discrimina atividades das diferentes modalidades profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia.

07/02/2017

Caderno Temático ANEEL - Micro e Mini Geraçao Distribuída - 2a. ediçao?Conforme disposto nesses regulamentos, a micro e a minigeração distribuída consistem na produção de energia elétrica a partir de pequenas centrais geradoras que utilizam fontes renováveis de energia elétrica ou cogeração qualificada, conectadas à rede de distribuição por meio de instalações de unidades consumidoras.

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22/03/2017

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25/05/2017

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01/06/2018