COP 30 no Brasil
As oportunidades de atuação na preparação para a Conferência das Partes (COP 30), em 2025, na cidade de Belém do Pará, apoiando o Governo, Sociedade Civil e Setor Privado com os preparativos e sugestões de áreas temáticas de importância para o setor de Energia. Essa foi a pauta de um encontro promovido pela Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), dia 7, em São Paulo. O evento foi conduzido pelo presidente, Carlos Evangelista, e pelo conselheiro e diretor de projetos especiais, Aurelio de Andrade Souza. Souza fez uma apresentação de como o setor pode se preparar abordando assuntos bem direcionados para o mercado de energia renovável e geração própria de energia, de mobilidade elétrica, eficiência energética, geração de empregos, etc.
Souza relembrou que ao final de 2023, em Dubai – Emirados Árabes Unidos, aconteceu a 28ª Conferência das Partes (COP 28) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), que contou com a participação de mais de 200 (duzentos) países. Assim como essa conferência foi um marco importante na luta contra as mudanças climáticas, o mesmo ocorrerá em Belém, em 2025. Um evento no Brasil, na nossa casa, no meio de uma das maiores florestas tropicais do mundo.
A COP 28 finalizou com o consenso de “acelerar o abandono global dos combustíveis fósseis durante esta década, a ser realizada de uma forma justa, ordenada e equitativa”. Também foi acordado em não mais adicionar dióxido de carbono na atmosfera até meados deste século (2050). A COP 28 também abordou outras questões importantes relacionadas à transição energética, como o financiamento climático, a associação entre natureza e saúde, e a mobilização para uma COP mais inclusiva nos próximos eventos.
Além das decisões oficiais, a conferência também foi palco de uma série de iniciativas e compromissos individuais de países, empresas e organizações da sociedade civil. Por exemplo, o Brasil anunciou que se comprometeu a alcançar a neutralidade climática até 2050, e o Reino Unido anunciou que se comprometeu a alcançar a neutralidade climática até 2045.
Aqui já se nota duas posturas diferentes, a do Brasil, que possui uma das matrizes de energia mais limpas do mundo, versus uma economia com bastante dependência de energia fóssil, o Reino Unido, sendo que este último teve uma meta mais agressiva, que podemos pensar, partiu de uma maior vontade política acima de tudo. Apesar do Brasil ter maior facilidade e possuir maiores oportunidades estratégicas para se tonar carbono neutro, dado as suas características energéticas renováveis, ficou tímido nas suas metas.
A transição energética justa é um processo que busca garantir que todos os países e pessoas sejam beneficiados com a transição para uma economia de baixo carbono. Isso significa que as comunidades que dependem dos combustíveis fósseis para sua subsistência devem ser apoiadas para se adaptarem à mudança.
Essa é exatamente a situação em diversas comunidades na Amazônia Legal, a dependência, exclusiva em muitos casos, de combustíveis fósseis, aliada à necessidade de desenvolver uma bioeconomia circular que apoiam a manutenção dos serviços ambientais.
O sistema isolado (SISOL) da região norte é grande consumidor de diesel, chegando a ser uma dicotomia, uma das florestas mais ricas e de maior biodiversidade do planeta, ser eletrificada por quase 180 (cento e oitenta) geradores acionados 100% (cem por cento) com geradores a diesel.
ABGD tem feito diversas ações na região Norte, desde a capacitação e treinamento de técnicos e consumidores de energia no âmbito do projeto “Road Show ABGD Huawei Solar”, a produção do “Guia de Mobilidade Elétrica Fluvial para Amazônia Legal” lançado em evento no ano passado, a participações em eventos técnicos e diversas ações de articulação com o poder público e privado, ONGs etc. para promoção de políticas públicas favoráveis para energia limpa e renovável.
Em 2025, a COP 30 no Brasil representa uma oportunidade para a sociedade civil ter uma participação mais ativa, visto que acontecerá em uma região sensível do ecossistema da Amazônia Legal onde a atuação de organizações privadas sem fins lucrativos é bastante expressiva. E o evento encontrará uma Belém do Pará necessitando de grandes investimentos nos setores de infraestrutura, melhorias na logística terrestre e fluvial, mobilidade sustentável, construção, reforma e ampliação de meios de hospedagens, acesso à energia limpa e renovável, gestão de resíduos, inclusão social e desenvolvimento de uma bioeconomia circular, treinamento e formação de mão de obra, dentre outras ações.
Todas essas são áreas de ações transversais da ABGD, que promove o desenvolvimento sustentável das fontes de geração de energia limpa, renovável e distribuída. Contudo, as demandas vão muito além da energia, principalmente porque a energia é um dos principais vetores de desenvolvimento humano em todas as suas dimensões: social, política, econômica, tecnológica e ambiental.
COP 30 e o Mercado GD
O mercado de geração distribuída cresceu no Brasil para atingir quase 26,5 GWp em janeiro de 2024, a energia solar é responsável por 98,98%, com 26.148, 49 MWp acumulados. Da mesma forma, de acordo com dados da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), o consumo de energia brasileiro cresceu em 2023, neste caso cerca de 3,7%, comparado com ano anterior, assim, é coerente afirmar que a GD continuará a crescer apesar das dificuldades que o setor enfrenta.
Dados gerais da GD no Brasil, em janeiro de 2024 (ABGD), mostram que o mercado residencial é responsável por 47,95%, seguido pelo comercial com 28,92% e 14,65% no meio rural. Demais projetos são divididos entre indústria e aplicações de serviços públicos.
O aumento da participação de fontes renováveis na matriz energética dos sistemas isolados e isolados remotos (off-grid) é uma tendência. Confirmando, mais uma vez, o papel importante da ABGD na participação ativa do fomento à geração de energia limpa e renovável na região norte, sede da COP 30 em 2025. A conexão com a rede traz grandes vantagens competitivas, comparadas com a geração a diesel, sempre que essa rede vem abastecida pela geração limpa de energia, que são a sustentabilidade ambiental, redução da emissão de gases de efeito estufa e geração de emprego e renda.
O difícil acesso à energia em áreas remotas é uma outra variável de suma importância e atenção, que está diretamente ligado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, que também é parte da missão institucional da ABGD, da geração própria de energia a partir de fontes renováveis como a solar, eólica, biomassa etc. O ODS7 (Garantir acesso à energia barata, confiável, sustentável e renovável para todos) discorre sobre o acesso universal à energia elétrica limpa e moderna para toda a humidade até 2030.
Somente na região norte existe cerca de 1.000.000 (um milhão) de pessoas sem acesso à energia moderna, são as comunidades isoladas e remotas, geralmente atendidas com pequenos grupos de moto geradores a diesel. É fato que cada vez essas comunidades estão sendo atendidas pelo Programa Energias da Amazônia (PEA) do Ministério de Minas e Energia (MME), que fornece energia solar (off-grid) com bancos de baterias via distribuidores de energia elétrica, contudo, a complexidade de instalação e logística torna o programa lento e com metas de longo prazo, muito aquém do esperado.
As metas do PEA também incluem reduzir a “geração de energia elétrica por meio de combustíveis fósseis e as emissões de gases de efeito estufa na região, contribuir para a qualidade e a segurança do suprimento de energia elétrica e reduzir estruturalmente os custos da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) que é um dos itens de valor mais elevado na CDE.” Todas essas são áreas de atuação direta da ABGD e compromisso da associação com seus associados e sociedade, portanto, essa pauta é de suma importância para a COP 30.
O acesso à energia é fundamental para o desenvolvimento social e econômico da Amazônia Legal. A universalização do acesso à energia é um compromisso do governo brasileiro e um passo importante para a construção de um futuro mais sustentável para a região. ABGD atua diretamente com discussão e contribuições para políticas públicas favoráveis neste segmento.
Assim, as ações da ABGD voltadas para a região Norte do pais estão alinhadas com o desenvolvimento sustentável desejado, e em linha com a COP 30, pois a ABGD ancora suas ações no apoio a formação de políticas públicas para a geração de energia limpa e renovável e uso eficiente desta energia somado ao potencial de armazenamento em sistemas híbridos, em conjunto com ações de capacitação e formação de mão de obra qualificada, com o desenvolvimento tecnológico e industrial, com geração de emprego e renda, e, como pano de fundo, a necessidade de uma transição energética justa e inclusiva, incluindo as populações tradicionais da floresta, que ocupam áreas estratégicas e ajudam na conservação do Bioma da Amazônia.
