O PL 5829, que institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, deverá ser aprovado
ainda nesse ano. A estimativa é do presidente da Associação Nacional de Geração Distribuída (ABGD),
Carlos Evangelista. A afirmação vem após um encontro entre o executivo e o relator do processo no
Senado Federal, onde a matéria tramita, Marcos Rogério (DEM-RO).
´´Ele disse que o Senado terá duas semanas em outubro para levar o PL direto à plenário e não para as
comissões, o que é importante para a celeridade do processo´´, relatou Evangelista à Agência
CanalEnergia.
Sobre possíveis alterações no texto, o executivo salientou que todos os senadores devem ser ouvidos e
que eventuais emendas podem aparecer. Contudo, ele avaliou que essas possíveis mudanças não
apresentam potencial para fazer o projeto voltar à Câmara dos Deputados. A expectativa é para sanção
presidencial ainda em novembro sem nenhuma emenda, até para não levar o processo para o período
complicado de fim de ano.
Para o presidente da ABGD o contexto atual da crise energética, influenciada pela crise hídrica, traz
ainda mais urgência para a aprovação da matéria, que poderá ajudar a minimizar os impactos na
operação e na alta dos preço da energia. ´´Em 3 meses colocamos mais 1 GW de potência no sistema
elétrico e em um ano podemos colocar toda potência que o governo pede hoje para economizar´´, finalizou o
presidente da ABGD.

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