Durante o encontro foram discutidos aspectos regulatórios e de fiscalização
Representantes da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD) reuniram-se, ontem (17), com o Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Sandoval Feitosa, e sua equipe, para discutir questões prementes do setor energético. O encontro contou com a presença do Procurador Geral, Subprocurador, Superintendente da SFT (Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços), Superintendentes Adjuntos da SFF (Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado) e da STD (Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica).
Durante a reunião, Sandoval enfatizou a postura da ANEEL em relação a importantes aspectos regulatórios e de fiscalização. O diretor esclareceu que a manifestação da ANEEL para o Tribunal de Contas da União (TCU) irá defender que o modelo de Microgeração e Minigeração Distribuída (MMGD) compartilhada é respaldado por lei, e que a agência não possui competência para fiscalizar arranjos associativos, identificando o TCU como o responsável pela resolução de questões pendentes.
Além disso, destacou que a agência adotará uma fiscalização rigorosa em relação à divisão de usinas, à simulação de carga e às práticas de conexão em alta tensão com faturamento em baixa tensão, visando assegurar a integridade e a justiça tarifária no setor.
O diretor compartilhou também insights de um encontro recente com especialistas no Palácio do Planalto, sugerindo que será desenvolvido um novo modelo setorial focado na redução das tarifas energéticas, o que reflete o compromisso da ANEEL em buscar soluções que beneficiem tanto os consumidores quanto o setor energético como um todo.
“Durante a reunião ficou clara a intenção da ANEEL em cooperar e manter o diálogo contínuo com os stakeholders do setor, visando encontrar soluções conjuntas para os desafios enfrentados pela indústria energética no Brasil”, destacou Carlos Evangelista, presidente da ABGD.
