ABGD reúne líderes do setor de renováveis para debater desafios e marco legal da GD
A Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD) reuniu a maior parte das entidades representativas do setor de energias renováveis em sua última live, realizada na semana passada. Participaram do encontro online Paulo Arbex, presidente da Associação Brasileira de Centrais Hidrelétricas (ABRAPCH); Heber Galarce, presidente do Instituto Nacional de Energia Limpa (INEL); Daniel Kunz, presidente da Associação Baiana de Energia Solar (ABahiaSolar – ABS); Adalberto Maluf, presidente da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE); Frederico Rocha, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia (ABESCO); Carlos Evangelista, presidente da ABGD; e Guilherme Chrispim, presidente do conselho da ABGD, que moderou o diálogo.
Durante a live, os convidados discutiram os principais desafios enfrentados pelo setor de renováveis. Além do impacto da crise da Covid-19, foi destacada a insegurança jurídica gerada pela proposta de revisão da RN 482, que regula a modalidade de geração distribuída e sugere que o consumidor receba apenas 37% da energia renovável injetada na rede. Segundo os especialistas, a ausência de um marco legal consolidado atrapalha as transações comerciais e o desenvolvimento da GD.
Os líderes das associações enfatizaram a união do setor durante o processo de revisão e a mobilização em 2019 para evitar retrocessos. As demandas do setor foram ouvidas pelo Planalto e por parlamentares, que agora trabalham em um Projeto de Lei para estabelecer o tão esperado marco legal da GD, mais equilibrado e alinhado às expectativas da sociedade. O processo de revisão na Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) encontra-se suspenso devido à pandemia, mas a previsão é de que retome paralelamente à tramitação do projeto após o período crítico.
Além da discussão sobre legislação, os convidados apresentaram aos participantes os trabalhos realizados por cada entidade em prol da expansão da matriz elétrica renovável, da redução do uso de combustíveis fósseis, da promoção da eficiência energética e do crescimento da geração descentralizada de energia.