ABGD e entidades do setor de energia discutem Projetos de Lei para modernização do setor elétrico
Nesta segunda-feira (13), a Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD) reuniu-se com o deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos/MG) e outras entidades do setor energético para alinhar esforços em prol de Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional. Participaram do encontro a Associação Brasileira de PCHs e CGHs (ABRAPCH), a Associação Baiana de Energia Solar Fotovoltaica (ABS), a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSolar), o Instituto Nacional de Energia Limpa (INEL) e o Movimento Solar Livre (MSL).
Segundo Carlos Evangelista, presidente do Conselho da ABGD, “a reunião é um importante passo para a convergência de objetivos entre as associações do setor de energia, alinhadas para defender a melhoria do ambiente regulatório e incentivar o desenvolvimento sustentável do setor. A união das entidades aumenta a efetividade das iniciativas e contribui para a construção de um setor de energia mais moderno, eficiente e sustentável”.
O encontro, realizado de forma online, abordou os Projetos de Lei nº 2703, que estende por mais seis meses o prazo para solicitação de acesso, e nº 1709, que corrige pontos da Lei 14.300/22. Foram discutidos também os Projetos de Decreto Legislativo (PDL) nº 59, que suspende trechos da Resolução Normativa 1.000/2021 da ANEEL, e nº 65, que susta efeitos de partes da regulação da Lei 14.300.
Durante a reunião, os representantes de cada associação apresentaram suas perspectivas sobre os projetos e discutiram estratégias para aumentar a visibilidade das propostas e mobilizar apoiadores no Congresso. Entre os principais temas debatidos, destacaram-se a regulamentação da geração distribuída, incentivos para fontes renováveis e a modernização do setor elétrico.
Sobre a ABGD
A Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD) é a maior associação brasileira do setor de energias renováveis, com mais de 1.000 empresas associadas, incluindo provedores de soluções, EPC’s, integradores, distribuidores, fabricantes, profissionais e acadêmicos. Fundada em 2015, a ABGD representa os interesses do setor de microgeração e minigeração de energia elétrica a partir de fontes limpas e renováveis, atuando junto a órgãos governamentais, entidades de classe e reguladores, além de promover a difusão da geração distribuída e seus benefícios econômicos, ambientais e sociais.