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PORTARIA Nº 538 - ProGDCria o Programa de Desenvolvimento da Geração Distribuída de Energia Elétrica - ProGD e define os objetivos

15/12/2015

Modulo 3 - revisão 5 - PRODISTProcedimentos de Distribuição de Energia Elétrica noSistema Elétrico Nacional – PRODIST

14/12/2012

Perguntas e Respostas - REN482/2012 atualizado em 1/03/2016Perguntas e Respostas sobre a aplicação da Resolução Normativa nº 482/2012

03/03/2016

RES 687/ANEELResolução Normativa da ANEEL de 24/12/2015 - Revisão da 482/ANEEL que regulamenta a micro e mini geração de fontes renováveis de energia.

24/12/2015

RES 482/ANEELResolução Normativa da ANEEL de 17/12/2012 - Regulamenta a micro e mini geração de fontes renováveis de energia.

17/12/2012
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Contrato para Consórcio Modelo de contrato para Usina no modelo consórcio

01/03/2016
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Contrato para Cooperativa (em desenvolvimento) Modelo de contrato para Usina no modelo Cooperativa

01/03/2016
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Contrato de Usina Compartilhada Modelo de contrato para Usina Compartilhada

01/03/2016
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PPA Contrato "Purchase Power Agreement"

01/03/2016
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Contrato de Locação Modelo de contrato para locação de equipamentos

01/03/2016
ASSOCIADO

Procuração padrão Modelo de procuração simples. Permite "reclamar" em nome do cliente junto a concessionária ou permissionária. (Esta procuração não permite representar o cliente judicialmente) .

07/03/2016

Títulos Profissionais CONFEA / CREATabela de Títulos Profissionais CONFEA - Resolução 473/02 - atualizada pelo CONFEA em 10/07/2015 Modalidade Engenheiro Eletricista grifada em amarelo.

10/07/2015

Parecer jurídico sobre ARTAnálise jurídica sobre exigência de assinatura,

01/04/2016

Resoluçao 218 do CONFEA - 29/Jun/1973Discrimina atividades das diferentes modalidades profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia.

07/02/2017

Caderno Temático ANEEL - Micro e Mini Geraçao Distribuída - 2a. ediçao?Conforme disposto nesses regulamentos, a micro e a minigeração distribuída consistem na produção de energia elétrica a partir de pequenas centrais geradoras que utilizam fontes renováveis de energia elétrica ou cogeração qualificada, conectadas à rede de distribuição por meio de instalações de unidades consumidoras.

31/05/2016

Ofício da ANEEL - Esclarecimentos sobre a REN482 e REN687Este Ofício tem o intuito de reforçar alguns pontos sobre o regulamento e instruir as distribuidoras quanto a questões que têm sido objeto de dúvidas e questionamentos das próprias distribuidoras e dos consumidores optantes pela microgeração ou minigeração distribuída

22/03/2017

Perguntas & Respostas sobre Geração Distribuida / ANEELPerguntas e Respostas sobre a aplicação da Resolução Normativa nº 482/2012 (RN nº 687/2015) – atualizado em 25/05/2017

25/05/2017

Proposta para Remuneraçao do Fio em GDPROPOSTA DE REMUNERAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DASCONCESSIONÁRIAS PELA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA. “Uma coisa não é justa porque é lei; mas deve ser lei porque é justa” – Montesquieu

18/09/2017

Nota técnica da CP010/2018 Revisão da REN 482 da ANEEL

01/06/2018