O Ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque recebeu quinta-feira, no Rio de Janeiro, o presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), Carlos Evangelista, e o diretor de relações governamentais da entidade, Heber Galarce. O objetivo da reunião foi solicitar o adiamento da revisão da Resolução Normativa 482 e debater mais o andamento da revisão da mesma, que estabelece as regras para a compensação de energia elétrica na geração distribuída (GD), modalidade em que o consumidor produz a própria energia e injeta o que sobra na rede para ser utilizado posteriormente, na forma de créditos. Na próxima terça-feira, a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve votar uma minuta da revisão da norma que, se aprovada pela Agência, será colocada em debate com os agentes do setor.

"Nossa avaliação do encontro foi bastante positiva. Conforme a conversa que tivemos, a ABGD deverá trabalhar fortemente na proposição de ajustes ao texto da minuta, que estará aberto a discussões.", comenta Evangelista. "A possibilidade de incluir modificações à proposta original, tornando-a mais favorável à geração distribuída de energia elétrica, foi bem aceita pelos participantes e nossa expectativa é aproximar o texto desta revisão normativa das propostas que vem sendo feitas pelo poder legislativo, que representam anseios da sociedade civil e podem, inclusive, validar ou se sobrepor à norma no futuro.", conclui o executivo, referindo-se ao Código Brasileiro de Energia Elétrica e ao PL 5293/2019, ambos em tramitação no Congresso Nacional. Além do ministro Bento Albuquerque, do secretário adjunto Domingos Andreatta e dos representantes da ABGD, o encontro também contou com a presença do deputado Daniel Silveira (PSL) e do assessor da Diretoria da Aneel, Rodrigo Santana.

A ABGD avalia como precipitadas as propostas de taxação do uso da rede apresentadas durante os debates na Audiência Pública 001/2019 aberta pela Aneel. No encontro com o ministro, os representantes da ABGD explanaram todos os pontos identificados como controversos durante o processo da revisão. Evangelista explica que a geração distribuída representa apenas 0,2% da matriz elétrica brasileira e que, para afetar os demais consumidores, a potência instalada teria de chegar a 5% da matriz. "A GD traz inúmeras vantagens para o consumidor, que ganha empoderamento e economia na conta de luz, e também benefícios para o setor elétrico, como a geração na ponta, redução de perdas, diminuição da emissão de CO2, entre outros", defende o presidente da ABGD.

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